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5/30/2005

passagens predilectas da constituição europeia

1. a economia social: Labora para uma Europa de desenvolvimento sustentável, assente no crescimento
económico equilibrado, na estabilidade dos preços, numa economia social de
mercado altamente competitiva, num nível elevado de protecção e na melhoria da
qualidade do ambiente.


2. a opção bater com a porta: Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as suas regras constitucionais, retirar-se da União: esta é uma novidade introduzida pela Constituição. As suas relações passam a ser então regidas por um acordo celebrado entre ele e a União.


3. o retrato de família: O Parlamento Europeu é a instituição em que estão representados os cidadãos dos Estados-Membros.


4. a criar excêntricos: O Conselho Europeu é a instituição incumbida de dar à União o impulso político necessário para o seu desenvolvimento. O Conselho Europeu não legisla e,
em regra geral, pronuncia-se por consenso.